O plano de ação da UE contra o racismo para o período 2020-2025 1
define um
conjunto de medidas para combater o racismo com a ajuda do direito da UE e
recorrendo a outros meios – trabalhando com os Estados-Membros, incluindo os
serviços policiais nacionais, os meios de comunicação social e a sociedade civil, tirando
partido das ferramentas da UE, atuais e futuras, e refletindo sobre a situação ao nível
dos recursos humanos da própria Comissão.
Portugal tem agora e até 10 de maio o Plano nacional de combate ao racismo e à
discriminação 2021- 2025 em discussão pública e a EAPN congratula-se com o
documento, salientando a preocupação da tutela em ouvir a opinião/posição de
diferentes stakeholders, refletindo o documento já os contributos de muitas entidades
de diferentes domínios de atuação.
Consideramos também que o documento abrange
de forma transversal as diferentes áreas onde o racismo e a discriminação se
manifestam de forma mais expressiva e consideramos de extrema relevância a
articulação com outros Planos e Estratégias Nacionais como a Estratégia Nacional de
Combate à Pobreza e à Exclusão Social que será apresentada.
Aceda ao parecer na íntegra no ficheiro em anexo.
