Em destaque
Núcleo Distrital: Porto
Reunião de Associados da EAPN Portugal - Núcleo Distrital do Porto
Se é Associado da EAPN deste distrito, participe!
Núcleo Distrital: Portalegre
Webinar: "Dar a Volta em Família – Gestão de Relações em Contexto de Pandemia"
RECRUTAMENTO DE UM TÉCNICO/A SUPERIOR NA ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS [Lisboa]
As candidaturas devem ser enviadas até 11 de dezembro de 2020
Núcleo Distrital: Castelo Branco
Webinar : Intervenção Socioeducativa e Animação Sociocultural"
Participe!
Núcleo Distrital: Vila Real
Workshop: Cidadania e Participação Social
ESGOTADO. Atingido o número limite de inscrições.
Núcleo Distrital: Beja
Encontro Distrital de Associados do Núcleo de Beja da EAPN Portugal
Se é nosso Associado, participe!
Núcleo Distrital: Coimbra
Sessão de Capacitação sobre "Dados Pessoais sensíveis e aplicação do RGPD às CPCJs"
Participe!
Auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
"Uma análise ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas conclui que, no final do ano passado, a taxa de execução era de, apenas, 32%, muito aquém do compromisso estabelecido de 92%."
Pobreza / Exclusão social
A EAPN apela a uma Diretiva-Quadro da UE sobre Rendimento Mínimo Adequado. Acessível e Capacitador
A EAPN lança hoje uma campanha sobre a necessidade urgente de uma Diretiva-quadro europeia sobre “Rendimento Mínimo Adequado” para todos. #EUMinimumIncome #EndPoverty
Linhas de financiamento nacionais e europeias
Procuramos os melhores Projetos para combater o desemprego jovem na Europa!
O prazo para a apresentação de candidaturas é 5 de janeiro de 2021, às 12h00, hora de Bruxelas.
Dados estatísticos
Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2020
A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal. Após a crise económica e financeira, a população em Portugal começava a recuperar rendimentos e o desemprego diminuía significativamente. A evolução dos dados do ICOR demonstra uma redução claramente positiva da pobreza ou exclusão social entre 2013 e 2019. Mas estes dados demonstram também as fragilidades desse processo de retoma, onde alguns grupos mantinham níveis de vulnerabilidade à pobreza ou à exclusão social ainda demasiadamente elevados. Olhar para os dados do ICOR2019, mesmo que estejam desatualizados face ao novo contexto de crise económica despoletada pela pandemia, permite-nos olhar para as vulnerabilidades da sociedade portuguesa e perceber onde a atual crise terá potencialmente os impactos mais graves.
Pareceres e tomadas de posição
Resposta da EAPN Portugal à Consulta Pública à Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão abriu uma Consulta Pública até 30 de Novembro de 2020 para recolher contributos de todos os cidadãos para o Plano de Ação que será apresentado no 1º semestre de 2021 em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A EAPN Portugal já submeteu a sua resposta que reúne também contributos recolhidos nas sessões do Pilar que dinamizamos entre 2019 e início de 2020, assim como propostas da EAPN Europa.
Pareceres e tomadas de posição
Plano de Recuperação e Resiliência 2020-2030
Parecer da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) sobre o Investimento na Habitação.
Press releases - Nacionais
Resultado da 2ª Edição do Prémio do Prémio de Jornalismo "Analisar a Pobreza na Imprensa"
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza comunica o resultado da segunda edição do prémio de jornalismo “Analisar a pobreza na Imprensa” instituído por esta organização não-governamental para o desenvolvimento, visando distinguir trabalhos jornalísticos que abordem a pobreza e a exclusão social de forma digna, livre de preconceito e de outras representações negativas sobre estas matérias. Leia o comunicado na integra no ficheiro em anexo.
Pobreza / Exclusão social
Poverty Watch 2020 - Portugal
A EAPN Portugal tem procurado monitorizar a evolução do fenómeno da pobreza e exclusão social, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu, procurando ter uma visão crítica e analítica sobre as suas causas e apresentando soluções e recomendações tendo em vista a sua resolução. O Poverty Watch é um dos instrumentos que serve este propósito.
Envelhecimento ativo
1 de Outubro 2020– Dia Internacional da Pessoa Idosa - Mensagem da EAPN Portugal
No dia 1 de outubro celebra-se o Dia Internacional do Idoso, uma data instituída em 1991 pela ONU – Organização das Nações Unidas, e que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa.
Dimensão europeia
EAPN Key messages on the European Green Deal and the "Just Transition"
A EAPN presenta as suas principais mensagens sobre o Acordo Verde Europeu e a “Transição Justa”. Este Documento de Reflexão visa contribuir para o debate em curso, trazendo pontos-chave do setor de combate à pobreza. O documento é baseado na visão da EAPN de uma Europa justa, sustentável e sem pobreza.
Estudo: "Resiliência Comunitária e bem-estar: A perspetiva dos técnicos"
Se é técnico de intervenção social, participe! Aceda ao questionário através do link:
https://forms.gle/h9zJLGVd2riuauHZ7
Dados estatísticos
Infografia 2/2020: Organizações de economia social e o seu público em tempos de COVID 19 - distrito de Lisboa
Os dados tratados nesta Infografia resultam de um inquérito por questionário on-line dirigido às organizações portuguesas de economia social, nas áreas da saúde, educação e serviços sociais, com sede no distrito de Lisboa, realizado entre o dia 22 de abril e 2 de maio de 2020. Tem por base uma recolha por conveniência - o que não permite inferências sobre a população. Para o efeito responderam 85 organizações, que se estima corresponder a cerca de 4% do total das organizações em causa. Esse valor tem por base uma partição por áreas* para o distrito semelhante à nacional apurada no âmbito da Conta Satélite da Economia Social, 2016 do Instituto Nacional de Estatística.
Pobreza / Exclusão social
COVID-19 - Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
Orientações para Profissionais que Trabalham com Populações Vulneráveis.
Dimensão europeia
"Ninguém fica para trás: Prevenção e redução da pobreza e da exclusão social através da educação, da formação profissional e da aprendizagem ao longo da vida"
Relatório a EAPN sobre Educação.
Dimensão europeia
Contributo da EAPN para a consulta da Comissão Europeia sobre um Plano de Ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A EAPN apela a um Plano de Ação de alto nível para o Pilar Europeu dos Direitos Socias (PEDS), que proponha instrumentos soft law e hard-law, com um calendário claro a nível nacional e da UE, mapeando o progresso relativamente aos direitos sociais obrigatórios que garantam os padrões básicos de vida a todos os residentes da UE. O Plano de Ação deve ser lançado na Cimeira Social que terá lugar em Portugal, em 2021, incluir uma estratégia da UE de combate à pobreza como objetivo global e um quadro abrangente, e um ambicioso objetivo para a erradicação pobreza.
Comunidades ciganas
BI sobre a Habitação nas Comunidades Ciganas do Distrito de Beja
No âmbito das comemorações do Dia Nacional das Pessoas Ciganas que se comemora hoje, o Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza recomenda-lhe a leitura do BI sobre a Habitação nas Comunidades Ciganas do Distrito de Beja.
Estudos e outros documentos
O Combate à Pobreza em Contexto da Covid-19. Resultados do Inquérito às Organizações
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal), em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, lançou a 22 de abril de 2020 um questionário online sobre o combate à pobreza em contexto da COVID-19. Aceda aos resultados nos ficheiros disponibilizados para download.
Dados estatísticos
Migrações: Factos & Números
Desejamos que a infografia Migrações: Factos & Números e a Semana da Interculturalidade contribuam para um debate construtivo sobre os estrangeiros e a diversidade cultural em Portugal.
Press releases - Nacionais
Pobreza é «prioridade das prioridades»
O presidente da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza, Pe. Jardim Moreira e Sebastião Feyo de Azevedo, reitor da Universidade Portucalense (em representação do Conselho Social Nacional da EAPN Portugal) encontraram-se, ontem, no Palácio de Belém, com o Presidente da República para lhe entregar uma “Carta aberta aos poderes políticos sobre a Pobreza em Portugal”, onde se sustenta que o combate à pobreza deve ser a "prioridade das prioridades" do País.
Pareceres e tomadas de posição
Carta aberta aos poderes políticos sobre a Pobreza em Portugal
Documento, redigido pelo Conselho Social Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, constituído por cidadãos que tem por objetivo defender a dignidade humana, apoiando e promovendo a dinamização das atividades da EAPN no cumprimento da sua missão, visa conduzir a uma estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza.
Dados estatísticos
(Des)empregados e empregadores nos tempos de Covid-19: Infografia do OLCPL
Entre março e abril de 2020 o número de desempregados em Lisboa aumentou 17%.
Pareceres e tomadas de posição
"Rendimento Minimo Adequado"
Este documento já se encontra disponível em português.
Pareceres e tomadas de posição
Pressupostos para uma Interveção Social no âmbito do Combate à Pobreza
Mensagem do Presidente da EAPN Portugal |Pe. Agostinho Jardim Moreira
Projeto VOHAR
Face ao cenário de propagação da Covid-19 em Portugal e das medidas restritivas implementadas, as atividades presenciais do projeto foram suspensas. Por isto, a Pista Mágica – Escola de Voluntariado, organização promotora do projeto, teve de encontrar alternativas para a fase de capacitação – formação em Gestão de Voluntariado e consultoria personalizada para desenvolvimento do Programa de Gestão de Voluntariado em cada ONG – para as organizações já selecionadas.
Dimensão europeia
Recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal de 2020
Country Report - Portugal
Estudos e outros documentos
“Iniciativas de apoio social implementadas no distrito de Braga em tempo de pandemia COVID-19"
Este documento sistematiza um conjunto de iniciativas complementares, criadas no distrito de Braga, para dar resposta a necessidades sociais que surgiram por causa da pandemia COVID-19, por parte dos Municípios, mas também por parte da sociedade civil através de vários projetos, o que revela a capacidade de entreajuda das organizações e da população portuguesa. Baseia-se na recolha e análise de informação obtida mediante pesquisa.
Pobreza / Exclusão social
18º Encontro Europeu das Pessoas em Situação de Pobreza (PEP) 2019
Relatório Síntese
Pareceres e tomadas de posição
Comunicado da EAPN Portugal
Sustentada no conhecimento e no trabalho de longos anos desenvolvido com e pelas comunidades ciganas, a EAPN Portugal repudia toda e qualquer manifestação de racismo contra estas comunidades ciganas, bem como contra qualquer outra minoria étnica. Em todos estes anos de estreito trabalho com as comunidades ciganas temos, através de vários projetos, promovido a sua formação, autoestima, cultura, visando a sua plena inclusão social, laboral, escolar, entre outras.
Pareceres e tomadas de posição
COMUNICADO
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) congratula-se com a Comunicação hoje apresentada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, pelo Vice-Presidente do Governo de Espanha, ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Pablo Iglesias Turrión, e a ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália Nunzia Catalfo sobre a importância de se definir um sistema comum de Rendimento Mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada. [clique para +INFO]
Pobreza / Exclusão social
"O que é a Pobreza e como combatê-la"
EAPN Explainer sobre a Multidimensionalidade da Pobreza.
Dimensão europeia
Putting Social Rights and Poverty Reducation at the heart of EU's COVID-19 Response
Avaliação da EAPN dos "Country Reports" de 2020 com propostas de recomendações específicas por país.
Estudos e outros documentos
Adaptar os Locais de Trabalho / Proteger os Trabalhadores - 19 Recomendações
Documento produzido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS.
Comunidades ciganas
Roma Civil Monitor - A synthesis of civil society’s reports on the implementation of national Roma integration strategies in the European Union
Progresso desigual na inclusão social deixa as comunidades ciganas perigosamente vulneráveis na atual pandemia e na iminente crise económica.
Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19
Na reunião de 26 de março de 2020, os membros do Conselho Europeu assumiram o compromisso de fazer tudo o que fosse necessário para proteger os cidadãos da UE e superar a crise, preservando simultaneamente os valores e o modo de vida Europeus. A presente comunicação, apresentada pela presidente da Comissão Europeia e pelo presidente do Conselho Europeu, responde ao apelo dos membros do Conselho Europeu para que haja uma estratégia de saída coordenada com os Estados-Membros, que abra caminho a um plano de recuperação abrangente e a um investimento sem precedentes.
Dimensão europeia
Conclusões do Presidente do Conselho Europeu após a videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 23 de abril de 2020
Em 23 de abril de 2020, os dirigentes da UE debateram os progressos realizados nas várias dimensões da resposta europeia ao surto de COVID‑19. Tratou-se da quarta reunião desta natureza realizada por videoconferência.
Dimensão europeia
"Understanding housing conditions experienced by chlidren in EU”.
Documento editado pela Comissão Europeia (European Platform for Investing in Children (EPIC), March 2020) sobre a situação da habitação.
Dimensão europeia
Comissão europeia -Respostas da União face à crise do COVID-9
A Comissão europeia publicou uma Ficha Informativa com as últimas respostas da União face à crise do COVID 19.
Pobreza / Exclusão social
Medidas de apoio social implementadas pelo Governo Regional da Madeira face ao Covid19
Face à situação epidemiológica que se atravessa e na tentativa de minimizar os seus efeitos, o Governo Regional da Madeira implementou um conjunto de medidas de apoio social, em complemento às que já se aplicam a nível nacional.
Press releases - Nacionais
SOS comunidades ciganas - EAPN Portugal lança campanha de angariação de fundos
A EAPN Portugal quer atribuir kits de segurança e higiene às comunidades ciganas, sobretudo às famílias mais carenciadas que vivem em acampamentos e barracas, em condições que ferem a dignidade e colocam em risco a saúde individual e comunitária. Chegar ao maior número de famílias em todo o território nacional, é o objetivo desta iniciativa.
Pobreza / Exclusão social
Leaving Nobody Behind: Prevention and reduction of poverty and social exclusion through education, vocational training and lifelong learning
A EAPN acaba de lançar esta publicação sobre Educação que inclui um conjunto de questões-chave e práticas promissoras nesta área.
Pobreza / Exclusão social
What is poverty and how to combat it?
A EAPN acaba de publicar um #Explainer sobre o conceito multidimensional da pobreza, essencial para reconhecer os efeitos psicológicos, sociais e culturais, e económicos mais amplos da pobreza. As pessoas que são vítimas da pobreza e exclusão social estão privadas não só de um rendimento mas também de recursos e do acesso adequado a serviços públicos e privados que são fundamentais para uma vida digna.
Pareceres e tomadas de posição
EAPN Portugal valoriza pacote de medidas excecionais. Mas quer reforço das medidas direcionadas aos mais vulneráveis.
A EAPN Portugal congratula-se com os diplomas legais emanados pelo Governo, por forma a proteger os trabalhadores e suas famílias das consequências económicas e sociais da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, considera necessário aumentar as medidas de proteção dos grupos de maior vulnerabilidade. [Aceda ao parecer na íntegra]
Pareceres e tomadas de posição
A EAPN apela aos líderes europeus para que se concentrem na proteção dos mais vulneráveis face aos impactos do Covid19 - Conselho Europeu de 26 de março de 2020
Em vésperas do Conselho Europeu de 26 de Março que reúne os Chefes de Governo e de Estado dos Estados-membros da UE, a European Anti-Poverty Network expressa as suas preocupações face aos impactos sócio-económicos do COVIT-19 através de uma carta dirigida ao Primeiro-ministro e de uma nas campanha nas redes sociais (especialmente no Twitter).
Pareceres e tomadas de posição
As implicações sociais do coronavírus em Portugal: a posição da EAPN Portugal
O mundo está a debater-se com uma pandemia que tem sérias consequências económicas e sociais. Acreditamos que será travada, que será encontrada uma vacina, mas os impactos económicos e sociais vão demorar muito mais tempo a serem solucionados e os mais vulneráveis estão muito mais expostos.
Núcleo Distrital: Leiria
Guião Pedagógico INCLUSÃO SOCIAL. Despir os Preconceitos, Vestir a Inclusão
Integrado no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Região de Leiria. Está agora disponível para os Agrupamentos de Escolas dos 10 concelhos da CIMRL.
“Palavras com corpo e alma. Porque a Pobreza não é ficção”
EAPN Portugal lança campanha nacional de sensibilização lançada hoje pela EAPN Portugal para assinalar o próximo 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Dados estatísticos
Em Foco # 8 – Pobreza, isolamento e saúde mental nos idosos: breve retrato português e riscos no contexto COVID-19
Aceda ao Em Foco #8 na integra.
Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP
A EAPN – Portugal divulga o website do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP), iniciativa que promove desde 2018 e que reúne já apoios de diferentes entidades dos setores público e privado, dentre as quais se destaca o Alto Patrocínio da Presidência da República.
Video sobre "Participação"
Encontra-se disponível, no canal youtube da EAPN Portugal e FB, um vídeo sobre Participação com testemunhos de membros do Conselho Nacional de Cidadãos.
Núcleo Distrital: Leiria
Baú da Cidadania: Porque podemos e queremos construir um mundo mais solidário e inclusivo!
No âmbito da iniciativa Escolas contra a Pobreza
O que é a pobreza?
Podemos definir pobreza como "condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais".
Saiba mais »
Eventos em Agenda
Todos os meses a EAPN organiza e participa em eventos espalhados por todo o país. Conheça os eventos que temos em agenda.
Saiba mais »
Conheça melhor
Dimensão Europeia Escolas contra a pobreza Flash Rede Focussocial Observatório Lisboa Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza Participação Pobreza na Imprensa Protocolo IEFP/EAPNAções de formação
Dez, 03 2020 • Núcleo Distrital: Setúbal
“Saúde Mental, Família e Comunidade”
Dez, 03 2020 • Núcleo Distrital: Beja
Animação sociocultural na terceira idade
Dez, 04 2020 • Núcleo Distrital: Aveiro
Covid-19: Procedimentos no Setor Social para preparar o Inverno 20/21
Dez, 10 2020 • Núcleo Distrital: Porto
"Respostas e Intervenção emocional em contexto de pandemia"
Dez, 15 2020 • Núcleo Distrital: Leiria