Documentos

Nov, 15 2021   •   Bem-estar infantil

Conclusões do webinar sobre pobreza infantil

Aceda ao documento no ficheiro em anexo.


Nov, 09 2021   •   Dados estatísticos

Boletim #7 - A Saúde Mental em Portugal: um breve retrato epidemiológico

Fundamental para o bem-estar da população e para o desenvolvimento económico e social dos países, a saúde mental é componente integral e essencial da saúde de cada indivíduo. Atualmente, as perturbações do foro mental constituem um dos principais desafios à saúde pública, constituindo a segunda principal causa de incapacidade e a quinta causa em termos de Carga Global de Doenças (CGD) entre os países da União Europeia. Já em Portugal, as doenças mentais constituíam em 2019 o quarto principal tipo de patologia em termos de CGD, sendo a prevalência destas patologias a mais elevada entre os países da União Europeia. Neste Boletim #7 procuramos fazer, de uma forma muito breve, um retrato epidemiológico da Saúde Mental em Portugal e analisar algumas das principais fragilidades e desigualdades no acesso aos cuidados de saúde no território nacional. Em particular, procuramos sintetizar a incidência de algumas das principais patologias de saúde mental na população portuguesa bem como caracterizar demograficamente e socialmente a prevalência destas patologias e a acessibilidade dos cuidados de saúde mental no território. À luz do contexto atual, e com base na literatura existente, procuramos ainda analisar o impacto que a recente pandemia de COVID-19 poderá ter a curto e médio prazo na saúde mental dos portugueses.


Nov, 04 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

Parecer EAPN Portugal sobre "Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021- 2025"

A Comissão Europeia instigou os Estados membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais. O lema da comissão é o seguinte: Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei, tanto a nível nacional como da EU.


Out, 26 2021   •   Envelhecimento ativo

Conclusões do Webinar “Década do Envelhecimento Saudável: que desafios para 2021-2030?”

Este evento for organizado pelo Núcleo distrital de Braga da EAPN Portugal. Aceda às conclusões no ficheiro em anexo,


Out, 25 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

Parecer da EAPN Portugal sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Resposta à Consulta Pública.


Out, 21 2021   •   Press releases - Nacionais

EAPN Portugal lança campanha sensibilizando para o direito à habitação - #aprimeirapedra

O direito à Habitação, consignado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa (CRP) é o motivo de mais uma campanha nacional promovida pela EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza. A iniciativa quer chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente todas as autarquias do país para a necessidade premente de fazer cumprir este direito fundamental, consagrado na CRP.


Out, 17 2021   •   Pobreza / Exclusão social

O desígnio maior da luta contra a pobreza exige a união de esforços

Mensagem da EAPN Portugal | Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021


Out, 17 2021   •   Dados estatísticos

Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2021

Os dados do EU-SILC2020 apresentam as novas definições que serão utilizadas para medir as metas da Estratégia Europa 2030. Através do Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2021 apresentamos as principais alterações e analisamos a pobreza e exclusão social à luz destes novos indicadores. Paralelamente, fazemos uma caracterização da vulnerabilidade com base na taxa de risco de pobreza analisando em maior profundidade cinco dimensões: os rendimentos; a feminização da pobreza; os trabalhadores pobres; a habitação; e a dispersão territorial da vulnerabilidade à pobreza. Por fim, a última parte deste relatório permitirá uma caracterização da população em risco de pobreza procurando responder a duas perguntas centrais: quantos são e quem são.


Out, 13 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

Consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”

A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos. Consulte a resposta da EAPN Portugal à consulta pública no passado mês de Maio.


Out, 13 2021   •   Press releases - Nacionais

XIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

Este evento terá lugar em Vila Franca de Xira nos dias 14 e 15 de setembro tendo a Habitação como tema central.


Out, 11 2021   •   Press releases - Nacionais

Prémio de jornalismo "Analisar a pobreza na Imprensa" | trabalhos vencedores - 3ª edição

A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza comunica o resultado da terceira edição do prémio de jornalismo “Analisar a pobreza na Imprensa” instituído pela EAPN Portugal, visando distinguir trabalhos jornalísticos que abordem a pobreza e a exclusão social de forma digna, livre de preconceito e de outras representações negativas sobre estas matérias. Leia o comunicado de imprensa.


Out, 01 2021   •   Envelhecimento ativo

1 DE OUTUBRO 2021– DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA

Mensagem da EAPN Portugal


Set, 07 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

Eleições autárquicas 2021: Uma oportunidade única para apostar na luta contra a pobreza

O período eleitoral é um momento-chave para fomentar um maior compromisso político e sensibilizar os cidadãos para a importância de um investimento público e coletivo no combate à pobreza. À semelhança de Eleições anteriores, a EAPN Portugal preparou um documento de Tomada de Posição que pretende instigar todas as forças políticas para a defesa de uma sociedade mais justa e apelar a um maior investimento e eficácia das políticas públicas nesta área.


Set, 07 2021   •   Pobreza / Exclusão social

Poverty Watch Portugal 2021

O Poverty Watch é um documento que a EAPN Portugal elabora anualmente e que apresenta uma breve análise da situação da pobreza e exclusão social no país, uma reflexão sobre os principais desenvolvimentos políticos, a voz das pessoas que vivem em situação de pobreza e um conjunto de recomendações tendo em vista o combate à pobreza.


Set, 06 2021   •   Estudos e outros documentos

Portefólio 2000-2020 da EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga

Este documento sistematiza as atividades realizadas, entre 2000 e 2020, pela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga nos eixos de intervenção da Organização, informação, formação, investigação, projetos e lobby.


Jul, 31 2021   •   Pobreza / Exclusão social

A EAPN Portugal assinala os 25 anos do RSI: uma medida necessária na luta contra a pobreza em Portugal

A EAPN Portugal acompanhou desde o primeiro momento esta medida de politica pública que se assume como um marco na defesa dos mais vulneráveis. A defesa de um rendimento adequado que permita a todos os cidadãos viver com dignidade é uma bandeira da EAPN Portugal.


Jul, 30 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

Plano de Recuperação e Resiliência - "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação"

Este Parecer reflete as principais preocupações e recomendações da EAPN Portugal sobre os investimento publico que irá ser feito no âmbito do PRR na área da habitação.


Jul, 28 2021   •   Pobreza / Exclusão social

Conselho de Ministros aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo.

“O Governo reconhece que, não obstante o quadro legal existente, continuam a registar-se fenómenos de racismo e de discriminação que violam direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, assentes em estereótipos baseados em ideias, mitos e teorias fundadas na pretensa superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa origem étnica ou nacionalidade, geradores de discriminações diretas e indiretas, incluindo numa perspetiva intersecional, e que refletem os processos históricos que os originaram, como a escravatura e o colonialismo, e que perpetuaram modelos de discriminação estruturais.”


Jul, 26 2021   •   Pareceres e tomadas de posição

"25 anos de Rendimento Social de Inserção. Melhorar a sua eficácia na luta contra a pobreza"

Parecer da EAPN sobre RSI.