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Grupo Nacional de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão

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A Rede Europeia Anti-Pobreza encontra-se, desde o primeiro momento, empenhada na concretização do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), enquanto instrumento potenciador de uma sociedade mais justa e mais igualitária para todos os cidadãos.

Quer em termos europeus, quer nacionais, a REAPN assumiu desde sempre um papel activo, tendo subjacente a ideia de que a sociedade civil neste processo não pode aparecer como um parceiro subsidiário ou secundário.

Neste sentido, em Portugal, é dinamizado, desde 2001, um Grupo de Trabalho que integra o conjunto dos Núcleos Distritais em pleno funcionamento e que activamente têm contribuído para esta acção.

Em 2003 a REAPN esteve particularmente atenta ao processo de elaboração da segunda geração do PNAI (2003-2005), tendo, para esse efeito, e para além de ter participado em todos os momentos de discussão pública, emitido diferentes pareceres, recomendações e relatórios.

Em 2004 o principal desafio é o de acompanhar a implementação do PNAI e de fazer todos os esforços para garantir que as nossas principais preocupações sejam concretizadas, nomeadamente no que diz respeito ao envolvimento de todos os actores relevantes e à participação dos mais desfavorecidos no processo de elaboração, implementação e avaliação das medidas elaboradas em seu favor.

Assim, e para além do Projecto “Activar a Participação” (projecto promovido pela REAPN e que é em si mesmo uma das medidas do PNAI e, em grande parte, um dos resultados concretos do trabalho desenvolvido durante o ano de 2003), serão desenvolvidas um conjunto de actividades no sentido de acompanhar a implementação deste Plano, prevendo para esse efeito por em marcha diferentes acções no campo da informação, sensibilização e mobilização dos actores da sociedade civil.