Pareceres e Tomadas de Posição

Parecer da EAPN Portugal.

Resposta da EAPN à consulta pública.

A Comissão Europeia instigou os Estados membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais. O lema da comissão é o seguinte: Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei, tanto a nível nacional como da EU.

Resposta à Consulta Pública.