“Esta
crise deixa claro que temos de cooperar em vez de competir; será esta a via
para uma Europa livre de pobreza”, afirma presidente da EAPN Portugal
A EAPN Europa e a EAPN Portugal uniram esforços na organização de uma
conferência que visa debater o Plano de Ação para a Implementação do Pilar
Europeu dos Direitos Sociais.
Como é que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais poderá
reduzir a pobreza e a exclusão social e melhorar o acesso e a qualidade
dos serviços públicos de forma equitativa? Como podemos garantir, a todos, o
acesso a regimes de rendimento mínimo adequados que permitam dar voz às pessoas
em situação de pobreza? Estas são apenas algumas questões a pedir reflexão
e resposta no encontro virtual do dia 22 de março, próxima segunda-feira, onde
se reúnem, entre outros, oradores da Comissão europeia, representantes do
Governo português e membros da EAPN.A ministra de Estado e da Presidência,
Mariana Vieira da Silva, já confirmou a sua presença.
No passado dia 4 de março, a Comissão Europeia publicou o seu plano
de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Tal como
outras organizações da economia social, a EAPN emitiu parecer que pode
consultar aqui. Agora, o debate é imprescindível, numa conjuntura que solicita uma
reflexão sobre o rumo da Europa Social, num cenário mundial de incertezas
provocadas pela pandemia convid-19 que afetou as sociedades em todas as suas
esferas e, principalmente, as pessoas mais vulneráveis.
“Temos, em toda a Europa, mais de 90 milhões de
pessoas a viver em situação de pobreza e exclusão social e, em Portugal, mais
de 2 milhões. Muito foi feito em matéria de investimento nas políticas sociais,
mas continuamos a precisar de uma ação concertada que combata as causas
estruturais da pobreza e as desigualdades. De outro modo, nunca conseguiremos
mudar o paradigma que leva milhões de pessoas a viverem sem terem garantidos os
seus direitos sociais”, diz o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim
Moreira, acrescentando que “as profundas desigualdades postas a descoberto por
esta pandemia estão ainda no início como podemos aferir ao analisarmos, por
exemplo, os planos de acesso à vacinação, quer na Europa, quer no mundo. É
evidente que, desta forma não alcançaremos o bem-estar social, económico e
político, a tão almejada coesão social. Esta crise deixa claro que temos de
cooperar em vez de competir, será esta a via para uma Europa livre de pobreza”, afirma o
presidente. E no que reporta ao rendimento mínimo adequado, Jardim Moreira,
afirma: “quando defendemos um rendimento mínimo adequado a
definição de mínimo não pode ser aquela que temos tido, ou seja, a que prende
as pessoas em contínuos processos de exclusão, mas sim aquele limite que impede
que as pessoas mais vulneráveis percam os seus direitos. Para conseguir este
limite precisamos de fazer mais não só no que se refere ao valor da prestação,
mas também no que se refere ao acesso a um mercado de trabalho digno e a
serviços de qualidade para todos”.
Esta conferência irá, ainda, debruçar-se sobre as três grandes metas do
plano de ação europeu, sendo uma delas a redução de pelo menos, 15 milhões de
pessoas em situação de pobreza até 2030. E, pelo menos, 5 milhões devem ser
crianças. “É evidente que devemos fazer mais. Em plena
Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a poucos meses da Cimeira
Social, o objetivo é obter o compromisso inabalável dos 27 Estados-membros com
as metas da igualdade, proteção social e inclusão e assiná-lo no início de
maio. Estes grandes objetivos para 2030 são coerentes com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e estabelecem a ambição comum de
uma Europa Social forte. Não percamos tempo”, reforça
Jardim Moreira, que também chamará a debate a necessidade de delinear uma meta
nacional de luta contra a pobreza e exclusão social “mais
ambiciosa, que reforce o otimismo na Europa visando a verdadeira mudança de
paradigma, num momento em que Portugal se prepara para apresentar a sua
Estratégia Nacional de Combate à pobreza para a qual a EAPN Portugal,
juntamente com outras organizações e peritos nacionais, deu o seu contributo.
A primeira parte do encontro, com
início às 9 horas (hora portuguesa) incide sobre o plano de ação do Pilar
Europeu e a segunda parte, com início às 14 horas, incide sobre o Rendimento
Mínimo Adequado.
O encontro terá interpretação simultânea para inglês, francês e
português, sendo, também, transmitido em direto no facebook da EAPN Portugal.
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