Documentos

Set, 16 2008   •   Pareceres e tomadas de posição

O MAC mais forte, mas não o suficiente para fazer a diferença

A resposta e propostas da EAPN à Comunicação da Comissão sobre o reforço do Método Aberto de Coordenação (MAC).


Set, 15 2008   •   Dados estatísticos

Atitude dos europeus face às alterações climáticas

62% dos cidadãos da UE consideram as alterações climáticas o segundo problema mais grave da actualidade, a seguir à pobreza.


Set, 09 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Elaboração do PNAI 2008-2010

Resolução do Conselho de Ministros 136/2008 de 9 de Setembro


Ago, 12 2008   •   Dados estatísticos

Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006 do INE

Na publicação "Inquérito às Despesas das Famílias 2005/2006" do INE constata-se que os rendimentos não monetários desempenharam, em 2005, um papel "equalizador" e de atenuação do fenómeno da pobreza e da exclusão social.


Jul, 14 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Agenda Social Renovada - traz algo de novo para a luta contra a pobreza e exclusão social?

Em seguimento do relatório da Comissão Europeia sobre a Agenda Social Renovada, a EAPN apresentou um documento (Briefing) onde faz a sua análise e dá conta da sua posição neste âmbito.


Jul, 10 2008   •   Pareceres e tomadas de posição

PNAI 2008-2011 - Contributos REAPN

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.


Jul, 02 2008   •   Dimensão europeia

Um compromisso renovado para com a Europa social

No passado mês de Julho a Comissão avançou com um pacote global e ambicioso de iniciativas, que representa um novo compromisso para com a Europa Social. Para saber mais consulte a página de internet da Comissão Europeia.


Jul, 02 2008   •   Comunidades ciganas

Não discriminação e igualdade de oportunidades: um compromisso renovado

O relatório publicado pela Comissão no dia 2 de Julho afirma que existem ferramentas para melhorar a situação dos ciganos, desde que a UE, os Estados Membros e a sociedade civil congreguem esforços com vista a uma coordenação das suas acções.


Jul, 02 2008   •   Comunidades ciganas

Instrumentos e políticas comunitários para a inclusão dos ciganos


Jun, 20 2008   •   Dimensão europeia

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas


Jun, 17 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza

O Parlamento Europeu aprovou, no passado dia 17 de Junho, o conteúdo da decisão relativa à instituição de 2010 como Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.


Mai, 30 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Exclusão financeira - Assegurar o acesso a serviços financeiros básicos

O estudo “Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira” preparado para a Comissão Europeia tem como objectivo identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.


Mai, 28 2008   •   Dimensão europeia

Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira

O estudo “Financial Services Provision and Prevention of Financial Exclusion” preparado para a Comissão Europeia tem como objectivo identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.


Mai, 20 2008   •   Dimensão europeia

Progressos em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação na UE

"A legislação apenas é eficaz quando os cidadãos estão conscientes dos seus direitos e têm fácil acesso aos tribunais". (Elizabeth Lynne)


Mai, 16 2008   •   Pobreza / Exclusão social

7º Encontro Europeu de pessoas que experienciam a pobreza

O 7º Encontro europeu de pessoas que experienciam a pobreza teve lugar nos dias 16 e 17 de Maio em Bruxelas.


Abr, 30 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Carta da EAPN aos Comissários europeus

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) exige aos Comissários uma Agenda Social mais dinâmica.


Abr, 24 2008   •   Pobreza / Exclusão social

Guia de utilização para aplicação ao nível dos fundos estruturais

Este Guia pretende fornecer mais informação sobre o tipo de indicadores de inclusão social que podem ser aplicados aos fundos estruturais.


Abr, 03 2008   •   Estudos e outros documentos

Instituto da Droga e da Toxicodependência

Abertura de concurso para financiamento de projectos que integrem os Programas de Respostas Integradas.


Abr, 01 2008   •   Estudos e outros documentos

Inquérito de satisfação da revista Rediteia


Abr, 01 2008   •   Estudos e outros documentos

Compromissos de Portugal relativamente ao combate à pobreza no mundo

Carta Aberta ao Primeiro Ministro