Documentos

Fev, 24 2009   •   Fundos estruturais

Comissão dá maior flexibilidade aos Fundos Estruturais

Em resposta à crise financeira e económica, a Comissária da Política Regional, Danuta Hübner, anunciou um pacote de decisões da Comissão Europeia tendente a dar mais flexibilidade aos Estados-Membros na sua utilização dos Fundos Estruturais.


Fev, 13 2009   •   Pobreza / Exclusão social

Proposta de Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2009

"...os níveis de pobreza e desigualdades na distribuição do rendimento constituem problemas estruturais graves. Portugal regista um dos graus mais elevados de desigualdade na distribuição do rendimento na UE (coeficiente de Gini: 38 e rácio S80/S20: 6,5) e os níveis de pobreza (16% para o conjunto da população em 2006) são também motivo de grande preocupação."


Fev, 09 2009   •   Dimensão europeia

Relatório sobre Igualdade entre Homens e Mulheres 2009

Embora “o compromisso político para com a igualdade de género tenha aumentado nos últimos anos na UE”, o certo é que “é necessário que aquele se transforme em acções e progressos em todos os Estados Membros”.


Fev, 05 2009   •   Dimensão europeia

Pela diversidade contra a discriminação

O Prémio Europeu de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação” foi conquistado ex-aequo por um artigo francês e um artigo dinamarquês. O terceiro prémio foi concedido a um artigo português, tendo o prémio especial para artigos sobre as comunidades ciganas sido atribuído a um jornalista grego.


Fev, 01 2009   •   Dimensão europeia

Educação e cuidados infantis: como os países europeus enfrentam os desafios

A Comissão Europeia apresentou, no passado mês de Fevereiro, um estudo sobre educação das crianças em idade pré-escolar na Europa e sobre as medidas existentes que favorecem a participação dos grupos sociais mais desfavorecidos.


Jan, 26 2009   •   Economia social

Relatório sobre economia social

A economia social, constituída por cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações, representa 10% do conjunto das empresas europeias, ou seja, 2 milhões de empresas, ou 6% do total do emprego. Segundo o Parlamento Europeu, a economia social "dispõe de um elevado potencial para gerar e manter empregos estáveis devido, principalmente, à natureza não deslocalizável das suas actividades".


Jan, 01 2009   •   Estudos e outros documentos

Dia Mundial da Paz

O Dia Mundial da Paz celebra-se a 1 de Janeiro.


Jan, 01 2009   •   Economia social

Manuais da gestão da qualidade

Está disponível na página da Segurança Social os Manuais de Gestão da Qualidade de várias Respostas Sociais.


Jan, 01 2009   •   Estudos e outros documentos

Tendências Mundiais do Emprego

Tendências Mundiais do emprego é um relatório da OIT de Janeiro de 2009.


Dez, 31 2008   •   Em análise

Em ANÁLISE 2008


Dez, 19 2008   •   Estudos e outros documentos

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

A Rede Europeia Anti - Pobreza/ Portugal deseja, a todos os que compartilham o objectivo de lutar contra a pobreza e exclusão social, um Feliz Natal e um Próspero 2009.


Dez, 15 2008   •   Dados estatísticos

Pobreza mantém-se nos 18% em Portugal

Destaque INE.


Dez, 10 2008   •   Estudos e outros documentos

Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) faz 60 anos a 10 de Dezembro de 2008.


Dez, 10 2008   •   Dimensão europeia

Debate online sobre o futuro social e económico da UE

Está disponível uma nova página que permitirá discutir e partilhar pontos de vista sobre como a União Europeia pode enfrentar o fututo económico e social no mundo globalizado.



Dez, 03 2008   •   Estudos e outros documentos

Dia Europeu de Pessoas com Deficiência

Em 1992 as Nações Unidas declararam o dia 3 de Dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.


Dez, 01 2008   •   Pareceres e tomadas de posição

Reacção da REAPN ao PNAI 2008-2011

Com este documento a REAPN pretende "reagir ao novo PNAI 2008-2010
que no final do mês de Setembro de 2008 foi submetido pelo Governo Português à
Comissão Europeia no quadro da Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão
Social."


Nov, 26 2008   •   Dimensão europeia

Plano de Relançamento do crescimento e do emprego

A Comissão Europeia apresentou um plano global destinado a impulsionar o relançamento da economia europeia, de modo a superar a crise actual.


Nov, 25 2008   •   Estudos e outros documentos

Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres


Nov, 20 2008   •   Estudos e outros documentos

Dia Internacional da Criança

A Assembleia das Nações Unidas adoptou a Declaração dos Direitos das Crianças em 1959, e trinta anos depois a Convenção sobre os Direitos das Crianças.


Nov, 12 2008   •   Dimensão europeia

Melhores sociedades para as famílias e as pessoas idosas

O segundo Relatório Europeu sobre Demografia apresenta os últimos dados sobre as alterações demográficas na União Europeia.