Os estudos Rendimento Adequado em Portugal e Regime de Mínimos Sociais em Portugal, publicados pela Almedina respetivamente em 2020 e 2021, representam o resultado de colaborações interuniversitárias no desenvolvimento de investigação no domínio da Política Social, alinhadas com o espirito de colaboração que originou a constituição da ESPAnet Portugal (European Network for Social Policy Analysis). São um resultado, em particular, da colaboração entre professores/as universitários/as e investigadores/as, especialistas nas áreas respetivas, comprometidos/as com a responsabilidade de contribuir para a compreensão da realidade e, assim, para as mudanças necessárias, apoiadas no conhecimento científico e na reflexão e discussão pública informada por este, visando a garantia do direito a um rendimento adequado, entendido como o rendimento suficiente para um nível de vida digno, em Portugal, consagrado em diversos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
No dia 9 de março 2022, entre as 16h e as 19h30, será realizado presencialmente um evento de apresentação e discussão pública destes estudos, no ISCSP (Auditório Óscar Soares Barata), Universidade de Lisboa, com objetivo de divulgar estes estudos e promover a reflexão e discussão académica e pública sobre estes temas, sendo dirigido a estudantes, investigadores, professores e outros profissionais que atuam no domínio da Política Social, incluindo aqueles que participam nos processos de decisão, e ao público em geral.
O evento terá dois momentos.
Num primeiro momento, será realizada a apresentação dos estudos pelos coordenadores (José Pereirinha e Elvira Pereira), seguida de comentários por três convidados (Fernando Serra, Professor Associado, ISCSP, Universidade de Lisboa; José Luis Albuquerque, Diretor Geral do GEP do MTSSS; e Sandra Araújo, Diretora Executiva da EAPN-Portugal), após o qual haverá um tempo de debate aberto aos/às participantes. Esta sessão será presidida/moderada por Romana Xerez (Vice-Presidente do ISCSP, Universidade de Lisboa).
Num segundo momento, haverá uma mesa redonda com a participação dos/as autores/as do estudo Regime de Mínimos Sociais em Portugal, associados às diferentes prestações sociais que constituem o regime analisado (Alexandra Lopes, Universidade do Porto; Elvira Pereira, Universidade de Lisboa; Francisco Branco, Universidade Católica Portuguesa; José Pereirinha, Universidade de Lisboa; Margarida Antunes, Universidade de Coimbra; Maria Clara Murteira, Universidade de Coimbra; Paula Pinto, Universidade de Lisboa; Teresa Janela Pinto, Universidade de Lisboa). Esta sessão será moderada por Andreia Sanches (Jornalista, Diretora Adjunta do jornal Público).
