A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas
públicas europeias nos últimos anos.
O tema da Pobreza Energética foi introduzido pela Comissão Europeia através da +Diretiva
2009/72/CE (Mercado Interno da Eletricidade) e da Diretiva 2009/73/CE (Mercado Interno do Gás
Natural), tendo sido tornado mais evidente a relevância deste tipo de pobreza e a necessidade de
apoiar consumidores economicamente vulneráveis. Este tema tem vindo a ganhar importância e
exemplo disso foi a criação do Observatório Europeu da Pobreza Energética (EPOV). 

Mais
recentemente, com a assinatura do Pacto Verde Europeu e à luz dos 20 princípios do Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, a urgência deste tema ganhou novo fôlego.
Esta Estratégia que se encontra agora em Consulta pública decorre de normas da União Europeia
que obrigam cada Estado-membro a estabelecer uma estratégia de longo prazo para apoiar a
renovação do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, para o
converter num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, cumprindo,
assim, objetivos europeus de eficiência energética e de redução da emissão de gases com efeito de
estufa. 

Os dados divulgados a 6 de janeiro de 2020 pelo Eurostat, Portugal consta como o quinto país da
União Europeia onde as pessoas têm menos condições económicas para manter as casas
devidamente aquecidas, sendo que cerca de 19% dos portugueses estão em situação de pobreza
energética. Abaixo de Portugal encontram-se países como Bulgária (34%), Lituânia (28%), Grécia
(23%) e Chipre (22%).

Aceda ao Parecer na íntegra no ficheiro em anexo.