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Fundação Vasco Vieira de Almeida e EAPN Portugal promovem Workshops sobre Cidadania e Estatuto do Maior Acompanhado

A Fundação Vasco Vieira de Almeida promoveu em parceria com a EAPN Portugal, Workshops sobre Cidadania e o Estatuto do Maior Acompanhado no âmbito do projeto InclusivaMente: Direitos Humanos no Envelhecimento e na Saúde Mental”.

Desde 2019 e face à entrada em vigor do novo regime jurídico do Maior Acompanhado, a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza em parceria com a Fundação Vasco Vieira de Almeida desenvolve o Projeto InclusivaMente: Direitos Humanos no Envelhecimento e na Saúde Mental, um programa de capacitação e coaching sobre o enquadramento jurídico da intervenção das entidades da economia social que atuam na área da prestação de cuidados a pessoas idosas, dependentes e/ou com capacidade diminuída. 

Com o objetivo de contribuir para a informação e implementação deste novo regime jurídico, consolidando a intervenção dos cuidadores formais e informais, através da sua capacitação em matéria de prestação de cuidados a “maiores acompanhados” e dos limites da sua intervenção, foram implementadas até ao momento 24 ações de formação que abrangeram a totalidade do território nacional (Continente e Ilhas) num total de 569 participantes.

Daqui resultou ainda elaboração do Guia Prático InclusivaMente (para uma intervenção promotora de direitos das pessoas com capacidade diminuída), que pretende ser um complemento para a intervenção dos profissionais.

A proposta atual do projeto consiste num conjunto de sessões desenhadas para dar resposta aos desafios relacionados com a implementação da legislação em vigor e que exige profunda adaptação das estruturas e das práticas, tal como uma alteração de procedimentos e normas por parte de todas as partes envolvidas no processo.

Este mês, Paula Guimarães e Rosário Zincke dos Reis dinamizaram dois Workshops dirigidos a profissionais do setor social. Os Workshops tiveram como objetivos: monitorizar o grau de implementação dos procedimentos relacionados com a nova legislação e orientar os profissionais no processo de implementação das medidas através da apresentação de situações concretas.

Deixamos o testemunho de uma das participantes: 

“É imprescindível dotar as organizações de informação sobre o Estatuto do Maior Acompanhado. Só assim podemos caminhar para uma sociedade mais justa, inclusiva e onde os direitos das pessoas com maior vulnerabilidade são salvaguardados.  Com esta sessão, sinto que estou mais preparada para salvaguardar o direito das pessoas idosas e fazer com que as suas decisões sejam ouvidas. Mais do que um ato de serviço social, é uma questão legal e de cidadania”

Maria João Xavier, Psicóloga | Associação Mais Proximidade


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