Documentos  •  Pobreza / Exclusão social

A EAPN Portugal assinala os 25 anos do RSI: uma medida necessária na luta contra a pobreza em Portugal

Data: Jul, 31 2021
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Os 25 anos que se assinalam este ano do RSI constituem um marco na luta contra a pobreza em Portugal. O rendimento mínimo garantido quando surgiu em 1996 inaugurou uma nova geração de politicas sociais em Portugal onde os pressupostos da intervenção passavam pelo trabalho em rede e pelo envolvimento de todos os atores. A EAPN Portugal acompanhou desde o primeiro momento esta medida de politica pública que se assume como um marco na defesa dos mais vulneráveis. A EAPN Portugal esteve presente na avaliação dos projetos piloto do RMG, esteve presente na formação e capacitação das equipas de trabalho (pela formação realizada, pelos eventos promovidos em parcerias, pelos projetos nacionais e europeus desenvolvidos neste domínio), esteve presente através do exercício de lobby e desconstrução de estereótipos face à medida.

A defesa de um rendimento adequado que permita a todos os cidadãos viver com dignidade é uma bandeira da EAPN Portugal; ainda não atingimos esse patamar, mas tudo faremos para caminhar nesse sentido. Neste processo, alertar para a necessidade de garantir um "rendimento mínimo adequado" é fundamental, desconstruindo os estereótipos associados a esta medida e promovendo uma reflexão conjunta sobre a forma mais adequada para atingir esse propósito.


Documentos/Pareceres/Tomadas de posição: 

"Rendimento Minimo Adequado" • EAPN

Rendimento Mínimo Adequado e Rendimento Básico Incondicional: qual o papel na luta contra a pobreza? • EAPN

A EAPN apela a uma Diretiva-Quadro da UE sobre Rendimento Mínimo Adequado. Acessível e Capacitador • EAPN

Poverty Watch 2020 - Portugal • EAPN

Agenda Europeia nº 20_2020_ Rendimento Adequado (em anexo) e Agenda Europeia nº21_ Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Semestre Europeu (em anexo) 

Posição em relação ao Rendimento Mínimo como parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (em anexo) 

A Europa Social não será fortalecida sem medidas vinculativas • EAPN

Palavras e Conceitos. O que podemos fazer? (documento em anexo)

"25 anos de Rendimento Social de Inserção. Melhorar a sua eficácia na luta contra a pobreza" • EAPN


Eventos:

Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – PEDS2021 (eapn.pt) | Conferência Europeia (online): “Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais” • EAPN

Webinar sobre RMA - Rendimento Mínimo Adequado • EAPN

Tertúlia sobre "Rendimento Mínimo Adequado e o Rendimento Básico Incondicional. Visões para uma vida digna dos/as cidadãos/ãs" • EAPN

Rendimento Mínimo Adequado • EAPN

Rendimento Mínimo Adequado. Sabe o que é? • EAPN

Rendimento Mínimo Adequado: construção de consensos • EAPN

Ação de Sensibilização sobre Esquemas de Rendimento Mínimo • EAPN

Entre os Serviços Básicos Universais e o Rendimento Básico Universal: qual o lugar da vida digna? • EAPN

Seminário: Rendimento Social de Inserção- Uma garantia de cidadania?  (em anexo) 


Projetos/Parcerias:

Rendimento Adequado em Portugal. Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal? (em anexo)

Projeto EMIN II – European Minimum Income Network (II) • EAPN

Testemunho de beneficiários da medida em Portugal, no âmbito do Projeto EMIN: The Minimum Income Scheme in Portugal as seen by its beneficiaries (office.com)

Apresentação - CLICK (eapn.pt)


Publicações:

Rediteia 44 (2011) - Rendimento Mínimo e Inclusão Ativa • EAPN

Em Análise nº34 (ficheiro em anexo)

EM FOCO "Rendimento Social de Inserção: proteção social no combate à pobreza" (ficheiro em anexo)

Avaliação de Impacto do Projeto Click • EAPN


Campanhas:

Campanha da Rede Europeia Anti-Pobreza em favor de um Rendimento Mínimo 2020 - 2021 | #EUMinimumIncome #EndPoverty • EAPN

Campanha Europeia «Rendimento Mínimo Adequado para todos» • EAPN

"Mitos e Realidades" no âmbito da CAMPANHA DA EAPN PARA UM RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO “RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO. TODA A GENTE TEM DIREITO A UMA VIDA DIGNA”. (em anexo)



Youtube:

RSI: Mitos e factos: https://youtu.be/1Z9QSAMXH3I

Mitos e Factos. Quiz https://onlcp-eapn.involve.me/rsi-factos-e-mitos

 Webinar: "Rendimento Mínimo Adequado vs Rendimento Social de Inserção: https://youtu.be/Si2DjaxAQWU

 







Anexos