“Trabalhar para uma recuperação da pandemia COVID-19 socialmente inclusiva e à prova de pobreza” 

 A EAPN a sua avaliação da Estratégia Anual de Crescimento
Sustentável ( ASGS ) 2021 e a proposta de um Relatório Conjunto de
Emprego ( JER ) 2021. Este documento começa com um resumo de avaliação
do ciclo do Semestre Europeu do ano passado, antes de destacar os inúmeros
efeitos que a pandemia teve sobre os principais resultados, processos, cronogramas e
atores do Semestre Europeu 2021. Em seguida, é feita uma avaliação detalhada
do ASGS 2021 e uma análise do JER 2021.

Estratégia Anual de Crescimento Sustentável

As quatro dimensões da ASGS 2020 –
sustentabilidade ambiental, produtividade, justiça e estabilidade
macroeconómica – permanecem os princípios orientadores para a ASGS 2021.
Os impactos económicos e sociais da pandemia COVID-19 são considerados e
frequentemente identificados como áreas prioritárias de investimento.

No entanto, a principal preocupação da
EAPN é se os direitos sociais e a luta contra a pobreza têm um igual papel
no ‘triângulo’ dos objetivos económicos, ambientais e
sociais.

Relatório Conjunto do Emprego

O Relatório Conjunto sobre o Emprego 2021 destaca que
“implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é fundamental para garantir
uma recuperação justa e inclusiva”. Infelizmente, os dados e políticas referidas
??neste relatório não incluem geralmente  uma análise completa das causas de
raíz dos problemas.

A pandemia COVID-19 também teve um efeito claro no Semestre
Europeu de 2021. Esses impactos são importantes para entender a análise e
avaliação do ASGS e do JER.

As 8 mensagens principais da EAPN são:

1. Integrar todos os princípios o PEDS ao longo da ASGS e
do Semestre Europeu para apoiar plenamente a implementação do Plano de Ação
para todas as áreas e direitos
sociais.             

2.  Necessitamos de uma estratégia integrada de combate
à pobreza da UE com um objetivo ambicioso de redução da
pobreza.             

3. Reequilibrar o Semestre Europeu para garantir os
direitos sociais, o crescimento inclusivo e a recuperação da pandemia COVID-19 não
deixando ninguém para
trás.             

4. Esclarecer que o Fundo de Recuperação e Resiliência,
os Fundos Estruturais da UE e o Instrumento de Apoio Técnico devem ser utilizados
??nas reformas sociais para garantir os direitos
sociais.             

5. Priorizar o financiamento adequado e o investimento
social em estados providência fortes e garantir o acesso a serviços públicos
essenciais como um direito
social.             

6. Aumentar o foco no apoio integrado e centrado
na pessoa, baseado em direitos de forma a proporcionar empregos
de qualidade, para todas as idades e grupos excluídos, rejeitando a
condicionalidade negativa.             

7. Promover uma abordagem integrada da
educação, formação e aprendizagem ao longo da vida como um direito
social.             

8. Investir em Organizações da Sociedade Civil e
dialogar com pessoas com experiência direta de pobreza como parceiros
iguais.  

Leia o documento na íntegra no ficheiro associado (inglês).