Neste relatório, a EAPN apresenta a sua avaliação dos “Country Reports 2020” no contexto do COVID19, monitorizando o progresso da pobreza e dos direitos sociais através da meta de pobreza da Europa 2020, a implementação do EPSR e dos ODS, bem como o acompanhamento das Recomendações específicas por país de 2019 .
Inclui também uma avaliação do progresso da participação dos PEP e ONGs nos Estados Membros e a reflexão nos relatórios por país.
No contexto da epidemia de COVID19, a maioria dos membros e redes nacionais da EAPN sublinhou a urgência de rever os RSC de 2020 para priorizar o apoio financeiro direto e para garantir os direitos e o nível de vida das pessoas, e não apenas o apoio económico às empresas / mercados. Em particular, proteger a saúde das pessoas e o acesso a serviços de saúde / assistência, defender o emprego, garantir o rendimento e meios de subsistência adequados.
Recomendações no contexto do COVID19:
– Incorporar a avaliação de pobreza / impacto social
– Reforçar serviços públicos de saúde e assistência social de qualidade
– Priorizar o rendimento mínimo adequado e a proteção social
– Proteger o emprego / impedir o trabalho precário / reavaliar o trabalho na linha de frente
– Garantir que os pobres não paguem com austeridade
Mensagens gerais para CSRs com base nos relatórios por país:
– Garantir políticas macroeconómicas, apoiar os direitos sociais e reduzir a pobreza
– Dar prioridade à redução da pobreza, implementando os direitos sociais e ODS, priorizando estratégias integradas de combate à pobreza, incluindo uma estratégia da UE
– Apoiar estratégias integradas adicionais para grupos de risco
– Melhorar urgentemente a adequação e a cobertura do rendimento mínimo e da proteção social
– Garantir direitos a serviços públicos e essenciais: serviços de saúde e sociais
– Combater as barreiras ao acesso a empregos de qualidade e à pobreza no trabalho
– Investir na educação pública universal, gratuita, formação e aprendizagem ao longo da vida
– Fortalecer a participação real de pessoas que enfrentam a pobreza e ONGs em todas as etapas
Aceda ao documento na íntegra no ficheiro em anexo.
