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As eleições europeias 2019 – o futuro da Europa

O Em Análise nº 36 procura dar a conhecer o cenário europeu atual e futuro no que respeita às eleições europeias.  

A Europa enfrenta hoje desafios de natureza sociocultural, ambiental, económica e politica e estes desafios devem ser debatidos por todos os cidadãos no contexto europeu. Para que este debate se realize importa informar, dar a conhecer a história da União Europeia. Importa conhecer e defender os valores que estão na génese da União.
 
O presente documento irá dar a conhecer a estrutura e funções das principais instituições europeias e depois mais especificamente o papel do Parlamento Europeu. 
 
Paralelamente procuraremos dar a conhecer os principais desafios do futuro da Europa que terão que ser enfrentados nos próximos anos também pelo Parlamento Europeu. 
 

Os cidadãos europeus irão eleger de 23 a 26 de maio de 2019 os novos membros do Parlamento Europeu. Estas eleições irão ser mais importantes do que nunca dado o atual contexto, no qual o papel da própria União Europeia é posto em causa. De acordo com o Eurobarómetro  realizado em maio de 2018, e entre os cidadãos que votam, 44% afirmam que a União Europeia caminha na direção errada e apenas 32% consideram que caminha na direção certa.

É expetável que o grupo de candidatos pertencentes ao grupo dos Eurocéticos venha a ganhar terreno e essa situação pode colocar um enorme desafio nas alianças existentes ao nível do Parlamento Europeu. Existe ainda a situação da saída do Reino Unido.
Desde 2009 com o Tratado de Lisboa o Parlamento Europeu tornou-se um ator chave no desenvolvimento da Politica Europeia. Desde 2014 que com o chamado: “Spitzenkandidaten”’ é uma forma de dar aos cidadãos da União Europeia uma palavra na escolha do Presidente da Comissão Europeia. O sistema permite que os principais partidos nomeiem um líder da sua lista de candidatos para ser Presidente da Comissão Europeia.

Este sistema foi utilizado pela primeira vez em 2014 para quebrar a prática de nomeação do Presidente da Comissão num processo à porta fechada entre os chefes de Estado e de Governo.

Isto também faz do Parlamento Europeu um local mais político, onde as coligações que enformam as políticas da União Europeia são formadas. No entanto, enquanto o Parlamento Europeu ganhou poderes nos últimos anos a percentagem de votantes tem caído sucessivamente. Nas eleições europeias de 2014, em Portugal a taxa de participação foi de 33,67% (abaixo da média europeia de 42,54%).

O Parlamento Europeu pode desempenhar um papel crucial e útil para melhorar o interesse dos cidadãos ao nível da Europa, pois os Eurodeputados são os únicos representantes diretamente eleitos. 

A EAPN enquanto entidade representante da sociedade civil na defesa dos cidadãos em situação de pobreza e exclusão social considera que estas eleições constituem uma oportunidade para alertar os candidatos às Eleições Europeias para a importância do tema da pobreza e exclusão no seio da Europa. Considera também que paralelamente a este trabalho de lobby que tenciona fazer no início de 2019 importa informar e sensibilizar os cidadãos para a importância de votar nas Eleições Europeias. O nível de informação sobre as instituições europeias, sobre o seu papel e sobre o processo legislativo da União Europeia ainda é muito fraco.

Daí a razão deste documento. [em anexo na íntegra para download]

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