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Poverty Watch Report - Portugal

Data: Dez, 29 2017
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Ao longo destes 26 anos a EAPN Portugal tem procurado ser uma organização atenta à situação da pobreza e da exclusão social, não só ao nível nacional e local, mas também europeu, incidindo a sua intervenção nas entidades que trabalham diretamente com esta problemática, mobilizando à participação as pessoas que vivenciam situações de vulnerabilidade social e produzindo pensamento crítico que seja uma mais-valia para definição de políticas sociais mais eficazes. Neste sentido a sua ação divide-se em atividades de formação, informação, investigação e lobby.

Neste seguimento, o presente documento tem como objetivo traçar, de forma sumária, um retrato da situação de pobreza em Portugal, elencando, não só, um conjunto de informações oficiais sobre esta problemática, mas também um conjunto de preocupações traduzidas em mensagens pela voz das próprias pessoas que vivenciam esta realidade. De uma forma e de outra pretende-se não só informar a sociedade sobre esta problemática, mas também sensibilizar para os contornos que esta assume em Portugal e também na Europa, e apresentar um conjunto de recomendações passíveis de serem debatidas e implementadas.

Recomendações: 

- Promover a definição e consolidação de uma Estratégia Nacional para a erradicação da pobreza e exclusão social. 

- Garantir o reforço da proteção social e criar os alicerces necessários à definição de um regime de rendimento mínimo adequado. 

- Investir em formação de qualidade, diferenciadora e capaz de uma integração profissional duradoura dos mais jovens. 

- Monitorizar e avaliar a implementação dos 20% do FSE para a luta contra a pobreza e exclusão social. 

- Promover o acompanhamento dos objetivos da Estratégia Europa 2020 e o reforço do eixo da coesão social com uma atenção específica ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais. 

- Promover a Participação efetiva da sociedade civil e das pessoas em situação de pobreza no semestre europeu, nomeadamente na elaboração dos documentos-chave aqui produzidos.


[aceda ao documento na íntegra (em português e/ou inglês nos ficheiros em anexo)

Anexos