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Press Release

Participation is key to making Social Rights a “compass” for the EU!

No dia 22 de novembro, a Comissão europeia adotou a Análise Anual de Crescimento para 2018 e o projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego como parte do Pacote de Outono do Semestre Europeu. Isto acontece num momento crucial após a aprovação europeia do Pilar dos Direitos Sociais proclamada em Gotemburgo, no dia 17 de novembro.

Em Outubro, a EAPN apelou ao Presidente Juncker para assegurar: 1) uma estratégia económica e social mais equilibrada, 2) tornar os direitos e as normas sociais uma prioridade em consonância com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e 3) dar igual peso à participação das organizações da sociedade civil e pessoas em situação de pobreza enquanto parceiros sociais, como parte de um diálogo estruturado regular a nível europeu e nacional.

A EAPN congratula-se por notar alguns progressos nas duas primeiras mensagens, mas denota alguma deceção em relação à terceira. A incapacidade de contar com a sociedade civil revela-se a perda de uma oportunidade fundamental para tornar as ONG e as pessoas que vivenciam em situação de pobreza num parceiro mais ativo no Semestre Europeu a nível nacional e da EU no sentido de ajudar a garantir a implementação real dos direitos sociais nas políticas económicas e resultados concretos para os 118 milhões Pessoas que ainda vivem na pobreza!

[aceda ao comunicado de imprensa na íntegra, em inglês, no ficheiro em anexo]

Anexos

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