O ano de 2017 foi marcado por uma
melhoria dos indicadores de pobreza e de exclusão social, com uma diminuição da
taxa de risco de pobreza ou exclusão social, da taxa de risco de pobreza
monetária, da intensidade laboral muito reduzida e da privação material severa.
A diminuição do risco de pobreza monetária ocorre em simultâneo com um aumento
dos rendimentos medianos da população, levando a que o limiar de risco de
pobreza tenha também aumentado. Assim, apesar de termos um limiar de risco de
pobreza maior face ao período homólogo, temos uma menor proporção e menor
número de pessoas em risco de pobreza, indicando assim uma melhoria efetiva
nesta área.

No entanto, apesar dos indicadores
apontarem para uma evolução positiva das condições de vida, esta não atinge
todos os grupos da mesma forma. Se para a maior parte dos grupos em análise
neste inquérito existe um recuo dos indicadores de pobreza e dos indicadores de
exclusão, existem alguns grupos sociais que viram a sua situação de
vulnerabilidade agravar. Destaca-se aqui em particular a situação das famílias
monoparentais, ou seja, famílias compostas por um adulto e com pelo menos uma
criança dependente, que teve um agravamento em todos os indicadores analisados,
nomeadamente na privação material severa, na intensidade laboral muito
reduzida, na taxa de risco de pobreza e na taxa de risco de pobreza ou exclusão
social. Sublinhe-se que mais de 43% das pessoas que vivem neste tipo de
agregado familiar encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social.

Sumariamente, os dados do EU-SILC
apontam para os seguintes resultados:

¾      2.4
milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal,
correspondendo a mais de 1/5 da população (23.3%). O risco de pobreza ou
exclusão social diminui 1.8 pontos percentuais (pp) face ao ano anterior e
representou uma diminuição de 196 mil pessoas a vivenciar este tipo de
vulnerabilidade social. Este é o valor mais baixo desde 2004, ou seja, para
todo o período para o qual este indicador é contabilizado. Dentro do contexto
da UE28, Portugal tem vindo a apresentar sempre valores superiores à média da
UE28 e da Zona Euro. Em 2016, Portugal posicionava-se no 11º lugar dos países
com maior nível de pobreza ou exclusão social da UE28.

¾      O
risco de pobreza monetária atinge 18.3% da população, cerca de 1.9 milhões de
pessoas. Apesar da evolução positiva ao longo dos últimos anos, esta taxa
permanece superior à situação existente no período inicial da crise económica e
financeira, nomeadamente entre os anos de 2008 e 2011, quando estes valores se
situavam entre os 17.9% e os 18%. Com base nos rendimentos de 2015, 17.3% da
população da União Europeia estava em situação de pobreza monetária, ou seja,
cerca de 86.9 mil pessoas. Portugal era o 10º com maior taxa de pobreza monetária
da União Europeia.

¾      Cerca
de 8% da população em Portugal reside em agregados com intensidade laboral
muito reduzida, ou seja, 599 mil pessoas vivem em agregados familiares que
estão excluídos do mercado de trabalho. Apesar de uma diminuição contínua de 4.2
pp entre 2013 e 2016, a taxa e intensidade laboral muito reduzida permanece
superior a existente em 2008. Ao nível da intensidade laboral muito reduzida,
Portugal apresenta resultados melhores do que a média europeia. Em 2015, 10.5%
da população da UE28 estavam em agregados com este nível de intensidade
laboral. Para esse mesmo ano, Portugal apresentava uma taxa de 9.1%.

¾      A
privação material e social é uma realidade vivenciada por 16.8% da população em
Portugal e 18% está em situação de privação material. Entre 2014 e 2017, houve
uma diminuição de 9.8 pp da taxa de privação material e social e de 7.7 pp da
taxa de privação material, indicando uma clara melhoria neste tipo de carência.
Ao nível da privação material severa, o ano de 2017 marca o valor mais baixo
desde 2004, ou seja, durante todo o período de registo deste indicador. No
entanto, o ritmo desta redução tem sido inferior à registada na privação
material e na privação material e social. Entre 2014 e 2017, houve uma
diminuição de 3.7 pp na privação material severa. Apesar da evolução favorável,
é importante sublinhar que 709 mil pessoas estão em privação material severa em
Portugal. O Eurostat estima que, em 2017, existiam 33,4 milhões de pessoas em
privação material severa a residir na União Europeia, correspondendo a 6.7% da
população. Tendo em conta os dados disponíveis de 2016, Portugal era o décimo
país com maior taxa de privação material severa.

¾      A
desigualdade social também reduziu face ao período homólogo. O coeficiente de
Gini teve o seu valor mais baixo desde o início deste inquérito (33.5), com uma
diminuição de 0.4 pp face ao ano anterior. A análise dos indicadores S80/S20 e
S90/S10 também apontam para uma redução da desigualdade. No entanto, Portugal
continua com níveis elevados de desigualdade e superiores à média da EU28. Em
2016, o rendimento dos 20% mais ricos era 5.7 vezes mais elevado que o
rendimento dos 20% mais pobres. Este rácio passa para 10 quando nos referimos a
diferença existente entre os 10% da população residente em Portugal com maiores
rendimentos e os 10% com menores rendimentos. Dentro deste contexto europeu, em
2015, Portugal apresentava o 7º maior valor para o Coeficiente de Gini e o 8º
maior valor para o indicador S80/S20.

Tendo em conta os resultados do
EU-SILC é possível identificar os seguintes grupos mais vulneráveis:

¾      As
mulheres continuam numa situação de maior vulnerabilidade, apresentando valores
mais elevados que a população masculina em todos os indicadores. Em Portugal,
24% das mulheres estão em risco de pobreza ou exclusão social, 18% estão em
risco de pobreza monetária, 8,2% vivem em agregados com intensidade laboral
muito reduzida e 7.2% estão em privação material severa.

¾      A
população com menos de 18 anos é outro grupo que necessita de atenção face a
sua vulnerabilidade. Com exceção da intensidade laboral muito reduzida, em
todos os restantes indicadores as crianças apresentam resultados mais elevados
do que os restantes grupos etários. Mais de 24% das crianças estão em risco de
pobreza ou exclusão social e 20.7% desta população está em risco de pobreza
monetária. 7.4% das pessoas com menos de 18 anos estão em privação material
severa. Ao nível da intensidade laboral muito reduzido, 8.7% da população entre
os 18 e os 59 anos vive em agregados familiares com maior exclusão face ao
mercado de trabalho e 5.9% das crianças encontram-se nessa situação.

¾      As
famílias monoparentais, as famílias com três ou mais crianças dependentes e as
famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um adulto, são os agregados
familiares que apresentam percentagens mais elevadas em todos ou quase todos os
indicadores analisados. Tal como referido anteriormente, as famílias
monoparentais destacam-se não só pelos valores preocupantes que apresentam nos
diferentes níveis de análise, mas também por ter sido neste grupo que se
verificou um agravamento da situação face ao período homólogo. Cerca de 1/3 dos
agregados monoparentais estão em risco de pobreza monetária, 17.3% encontram-se
em agregados com intensidade laboral muito reduzida e 17% em situação de
privação material severa. No total, 43.3% famílias monoparentais estão em risco
de pobreza ou exclusão social. O risco de pobreza ou exclusão social atinge
também quase 43% dos agregados com três ou mais crianças dependentes e 31.5% das
pessoas que vivem sozinhas. O risco de pobreza monetária é maior junto das
famílias numerosas, atingindo mais de 40% deste tipo de agregado. A intensidade
laboral muito reduzida é o único indicador onde as famílias numerosas
apresentam resultados abaixo da média nacional. Este tipo de exclusão social
atinge em maior proporção os agregados unipessoais, monoparentais e as famílias
compostas por dois adultos sem crianças dependentes.

¾      Analisando
a população tendo em conta a condição perante o trabalho, a ausência de emprego
é claramente um elemento de vulnerabilidade. Em todos os indicadores a
população sem emprego apresenta valores muito superiores ao da população com
emprego, com destaque sobretudo para os desempregados e os “outros inativos”. A
pobreza ou exclusão social atinge mais de 58% dos desempregados e cerca de 42%
dos outros inativos. No caso da pobreza monetária, esta taxa sofreu um aumento
face ao período homólogo para estes dois grupos, atingindo quase 45% dos
desempregados e mais de 32% dos outros inativos. A privação material severa
atinge cerca de 18% dos desempregados e cerca de 10% dos outros inativos. Por
fim, os desempregados e os reformados são os grupos onde apresentam maior taxa
de intensidade laboral muito reduzida, significando que estão integrados em
agregados familiares onde ou não existem outros elementos adultos que possam
integrar o mercado de trabalho ou esses elementos também estão total ou
parcialmente excluídos do mercado de trabalho.

¾      Apesar
da maior vulnerabilidade das pessoas sem emprego, Portugal continua a ter taxas
de pobreza ou exclusão social e de pobreza monetária elevadas para a população
em emprego. Segundo os rendimentos de 2016, Portugal tem uma taxa de
trabalhadores pobres de 10.8%, e tendo em conta os rendimentos de 2015 tinha a
7ª maior taxa de risco de pobreza da União Europeia entre trabalhadores. Em
2017, 13.3% dos trabalhadores estavam em risco de pobreza ou exclusão social
(9ª maior taxa da UE28) e 4% estava em privação material severa.  Tendo em conta apenas os trabalhadores por
conta própria, o risco de pobreza monetária atingia quase 32% desta população e
33% estava em risco de pobreza ou exclusão social.

¾      Existe
uma grande diferença nos resultados dos indicadores associados à pobreza ou
exclusão social tendo em conta o nível de escolaridade da população. A
população com o ensino básico é claramente a mais vulnerável, enquanto a
população com ensino superior apresenta valores mais baixos em todos os
indicadores. A taxa de risco de pobreza monetária é 5 vezes mais elevada na
população com ensino básico comparativamente à população com ensino superior e
a taxa de risco de pobreza ou social é 3.7 vezes superior nas pessoas com
ensino básico face às que possuem o ensino superior. Cerca 29% da população com
ensino básico está em risco de pobreza ou exclusão social, 23% desta população
está em risco de pobreza monetária, 12.8% vivem em agregados com intensidade
laboral muito reduzida e 9.4% está em privação material severa.

¾      Os
estrangeiros, nomeadamente cidadãos de países terceiros, são outro grupo no
qual a incidência de pobreza e de exclusão social é muito elevada. Mais de 44%
destes estrangeiros estão em risco de pobreza ou exclusão social e quase 34%
estão em risco de pobreza monetária. A intensidade laboral muito reduzida
atinge quase 12% desta população e 13% está em privação material severa.

¾      Não
existindo, até ao momento, qualquer desagregação ao nível geográfico dos
indicadores do EU-SILC para Portugal, a única leitura territorial é obtida pela
análise dos indicadores por grau de urbanização do território. Os dados indicam
que pobreza ou exclusão social, a pobreza monetária e a intensidade laboral
muito reduzida atingem proporções mais elevadas das populações que residem nas
zonas rurais, no entanto, a população dos grandes centros urbanos está mais
exposta à privação material severa. Assim, nas zonas rurais cerca de 27.5% da
população está em risco de pobreza ou exclusão social, quase 23% está em risco
de pobreza monetária e mais de 9% vive em agregados com intensidade laboral
muito reduzida. A privação material severa atinge 8.2% da população dos grandes
centros urbanos e 6.5% da população das zonas rurais.

[documento na íntegra, para download no ficheiro em anexo]