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O Relatório Europeu relativo a Portugal: monitorização dos progressos e retrocessos sociais


O Relatório relativo a Portugal 2016 (Country Report Portugal 2016) é um dos documentos que integra o processo de monitorização da Estratégia Europa 2020. Este processo, denominado de Semestre Europeu, integra um conjunto de etapas , que no seu conjunto não só monitorizam a Estratégia, como também o cumprimento da mesma por parte dos Estados Membros.
O Country Report é um documento produzido pela Comissão Europeia para cada um dos Estados Membros e que apresenta uma avaliação do progresso das prioridades da UE e da implementação das Recomendações Específicas, elencando as áreas que devem ser intervencionadas no país. Normalmente apresentado por volta do mês de Fevereiro, este relatório serve também de orientação aos Estados Membros para o desenho do Programa Nacional de Reformas que tem de ser apresentado à Comissão Europeia em meados de Abril. Posteriormente, em Maio, tendo por base esse Relatório e o Programa Nacional de Reformas, a Comissão Europeia apresenta recomendações específicas ao país em diferentes áreas.

Aceda ao documento na íntegra no ficheiro associado.

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