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Os Refugiados em Portugal e o Programa Nacional de Reinstalação


Os atuais conflitos e as sistemáticas violações dos direitos humanos têm vindo a criar um maior fluxo de refugiados no mundo. O relatório UNHCR Global Trends 2012 afirma que desde 1994  não se verificava a existência de um número tão elevado de refugiados, deslocados internos e requerentes de asilo. No entanto, esta pressão demográfica não se verifica com a mesma intensidade dos diferentes países e continentes. Na verdade 80% dos refugiados encontravam-se, em 2012, em países em desenvolvimento e mais da metade encontravam-se em países que possuem um PIB per capita inferior a 5 mil dólares. O continente europeu, pelo contrário, alberga apenas 14,5% dos refugiados existentes no mundo.

A reinstalação de refugiados, permitindo a transferência de refugiados de um país no qual pediu proteção internacional para outro país, é uma das três soluções duradouras identificadas pelo ACNUR para a situação de forte precaridade em que vivem milhares de refugiados. Nesse sentido, e com o objetivo de reforçar a solidariedade com os países terceiros com elevados fluxos de refugiados, a União Europeia adotou em setembro de 2009 o Programa Conjunto de Reinstalação da UE. Através deste programa procurou-se incentivar os Estados-Membros a acolherem refugiados que procuraram proteção internacional em países terceiros, atribuindo-lhes o estatuto de refugiado ou outro que confira os mesmos direitos e benefícios. Portugal acolhe refugiados reinstalados desde 2007, estabelecendo uma quota anual de acolhimento de 30 refugiados reinstalados por ano.

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