Até ao momento, a pobreza que afeta mesmo aqueles que têm emprego – in work poverty – e a segmentação do mercado de trabalho não recebeu a devida atenção por parte da União Europeia nos seus esforços de combater a pobreza e a exclusão social. No entanto, uma vez que os 17 milhões de trabalhadores pobres na UE representam cerca de 15% do objetivo de inclusão social da nova Europa social 2020, é possível que esta questão adquira uma maior importância no futuro. A análise dos fenómenos da in work poverty e da segmentação do mercado de trabalho, apresentada neste documento, constitui um primeiro passo para colmatar esta lacuna e sugerir como se pode progredir neste domínio. Pretende ainda ser um contributo para a monitorização do processo da UE sobre “Inclusão Activa”, lançado no final de 2008, e que é uma parte crucial dos esforços da UE para combater a pobreza e a exclusão social.
O Relatório Síntese da Equipa do Núcleo Restrito da Rede de Peritos baseia-se nos relatórios preparados pelos membros do Rede da União Europeia de Peritos Independentes em Inclusão Social. Os relatórios dos peritos articulam-se em 3 partes. Primeiro, fornecem uma visão geral da situação nos seus países, numa perspectiva comparativa, apresentando alguns dos indicadores acordados e utilizados para monitorizar o Método Aberto de Coordenação aplicado ao Social e objectivos da Estratégia do Emprego. Isto é complementado com todos os dados nacionais disponíveis.
Em segundo lugar, examinam os principais fatores que explicam a in woork poverty e a segmentação do mercado de trabalho, empreendendo uma revisão crítica dos estudos nacionais do governo e de investigadores. Destacam igualmente o debate politico a nível nacional sobre estas questões.
Em terceiro lugar, apresentam e analisam as políticas dos Estados Membros para abordar / combater a in work poverty e a segmentação do mercado de trabalho. A estrutura do Relatório de Síntese segue a dos relatórios nacionais. Contém, igualmente, conclusões e sugestões gerais para o futuro. Sugere que o progresso necessita de ser alcançado em quatro áreas primordiais: aumentando a consciencialização pública e a prioridade política; facilitando dados e a sua análise; melhorando a monitorização e a elaboração de relatórios; e promovendo o mainstreaming dos objetivos sociais da inclusão nas políticas económicas e de emprego. Para tal, apresenta doze propostas de ação a nível nacional e/ou o nível comunitário sobre como o progresso pode ser alcançado em relação a cada um destas áreas.
Relatório Parcelar sobre Portugal e Realtório Síntese Global na íntegra, em anexo (inglês).
