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E-Book | X Jornadas da Família – o que aprendemos com a pandemia?

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Colocar a pobreza infantil na agenda política

As X Jornadas da Família organizadas em parceria, pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, pelo Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal e pela Câmara Municipal de Portalegre, decorreram no dia 29 de setembro de 2022 sob a temática “O que aprendemos com a pandemia”.

A escolha da temática pela Comissão Organizadora das Jornadas da Família justificou-se pela sua intenção de promover a reflexão e análise, através das comunicações dos seus convidados de diferentes áreas do conhecimento, de como a Pandemia Covid-19 modificou a dinâmica das famílias nas suas diferentes dimensões.

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O apoio alimentar em Portugal

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O apoio alimentar em Portugal

O presente estudo enquadra-se na contratação de serviços de consultoria previstos no projeto “Alimentação é Direito!” tendo em vista a realização de análises e propostas de políticas públicas em áreas relevantes para a implementação do DHANA em Portugal e que apoiem o trabalho das Organizações da Sociedade Civil. O estudo tem como objetivo geral apoiar o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, clarificando as possibilidades de contribuição para a transformação da realidade da pobreza alimentar em Portugal. Assume como objetivos específicos: – Produzir informação que subsidie a construção de um diagnóstico compreensivo sobre o fenómeno da pobreza alimentar em Portugal. – Contribuir para um conhecimento mais sistematizado sobre o contributo das atuais medidas e iniciativas de apoio alimentar para a realização do DHANA. – Identificar recomendações de melhoria das medidas e iniciativas existentes e/ou criação de medidas adequadas visando apoiar a realização do DHANA. Este estudo consubstancia-se numa análise das políticas, medidas e iniciativas públicas, privadas e solidárias de apoio alimentar existentes em Portugal, com indicação de recomendações visando a sua melhoria e/ou a criação de medidas adequadas, bem como o apoio à maior e melhor compreensão da realidade do DHANA em Portugal.

Aceda às conclusões no link abaixo.

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Apelo Pobreza Infantil

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Colocar a pobreza infantil na agenda política

1 em cada 5 crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. Os dados mais recentes do INE remetem a 2022, mas a situação em Portugal não tem melhorado. Nesse sentido, mais de 10 organizações, entidades e pessoas individuais apelam a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas.

O parecer indica que é preciso garantir, nestas eleições legislativas e com o próximo Governo, “que os direitos da criança são uma prioridade”.

É necessário, também, assegurar “uma intervenção integrada centrada nas várias dimensões da saúde, da educação, da habitação, da família, da proteção, da economia, da política de rendimentos e da cultura” e “um compromisso político de todos os partidos, crucial para assegurar a continuidade do tema da pobreza infantil na agenda política e para garantir uma sociedade mais equitativa “.

O documento foi criado no âmbito do Grupo de Trabalho da Pobreza Infantil, dinamizado pela EAPN Portugal, após a demonstração de várias preocupações sobre o contexto atual deste fenómeno.

Parecer é assinado pela EAPN Portugal, Comité Português para a UNICEF, Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil e várias Instituições de Ensino Superior e especialistas na área.

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Segunda edição do Guia InclusivaMente

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Segunda edição do Guia InclusivaMente

A 10 de fevereiro de 2024 assinalou-se o quinto ano da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado.

Para marcar esta data, lançámos, em parceria com a Fundação Vasco Vieira de Almeida, uma nova edição do “Guia Prático InclusivaMente”, com a atualização dos conteúdos e novos capítulos.

Foi desenvolvido pelas formadoras Dra. Paula Guimarães e Dra. Rosário Zincke dos Reis, no âmbito do Projeto “InclusivaMente: Direitos Humanos no envelhecimento e na saúde mental”.

O “Guia Prático InclusivaMente” é um instrumento de apoio aos profissionais do setor social, famílias e beneficiários. Tem como principais objetivos facilitar a interpretação da lei vigente e complementar os guiões técnicos e os manuais de processo-chave e de qualidade, que sustentam a atividade das organizações sociais no domínio da promoção dos direitos dos respetivos beneficiários e prestação de cuidados a idosos, dependentes e/ou com capacidade diminuída.

 
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Pobreza/Exclusão Social

Sopa de Letras para a Inclusão

A Sopa de Letras para a Inclusão foi uma iniciativa dos Conselhos Locais de Cidadãos dos distritos de Castelo Branco, Santarém e Viseu, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para a importância do envolvimento de todas as pessoas no combate à pobreza e exclusão social.

Através de uma experiência de participação e de envolvimento direto das pessoas que integram os referidos Conselhos Locais de Cidadãos, pelo “Abecedário da Luta Contra Pobreza”.

Pretende-se com este pequeno livro uma reflexão coletiva, através de uma estrutura, que envolve a articulação entre letras e palavras relacionadas com a dimensão da pobreza, exclusão e inclusão social. Em cada sopa de letras consta 5 palavras referente à temática.

Ilustradora: Ana Rita Teixeira

Design Gráfico: Micaela Afonso

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Diário de Bordo do Grupo de Trabalho do Envelhecimento

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Diário de Bordo do Grupo de Trabalho do Envelhecimento

Os nossos Núcleos Distritais de Coimbra, Faro e Guarda desenvolvem desde 2021 um Grupo de Trabalho de Capacitação na área do Envelhecimento. Este pretende dar novos instrumentos ao tecido institucional para dar respostas mais humanizadas, qualificadas e participativas à população mais velha.

Tem sido um percurso longo, mas muito enriquecedor fomentando a partilha de experiências, fragilidades, e recursos mas acima de tudo de fortalecimento do trabalho em rede. No seguimento da atividade deste grupo criou-se um Diário de Bordo que resume os momentos mais marcantes.

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Recomendações de Políticas Públicas: Conselho Local de Imigrantes

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Recomendações de Políticas Públicas: Conselho Local de Imigrantes

O presente manual apresenta-se como um instrumento resultante da participação contínua da população imigrante ao longo de três anos no projeto Conselho Local de Imigrantes no Município de Lisboa.
A metodologia PAHRCA – Participatory Action Human Rights and Capability Approach foi utilizada para assegurar a promoção da participação, reflexão, confiança e análise de pessoas imigrantes sobre o seu processo de integração. Esta metodologia foi a base para a concretização do aprofundamento do conhecimento sobre a população imigrante que reside no território de intervenção.

Assim, os objetivos do manual são:

  • Apresentar os contributos partilhados por pessoas imigrantes face aos desafios e necessidades identificados por eles, que serão apresentados neste manual como propostas/ soluções no âmbito das políticas públicas.
  • Criar um documento que apoie as entidades institucionais, as organizações da sociedade civil de terreno e a população imigrante na construção de futuras ações que melhorem o processo de integração de pessoas imigrantes.
  • Reforçar o funcionamento de uma rede local de apoio ao acolhimento, à integração e à inclusão social das pessoas imigrantes.
  • Demonstrar que através de uma metodologia com um enfoque integrado e multidimensional é possível integrar as pessoas imigrantes no processo de tomada de decisão.

Ao longo do manual é dado destaque às vozes da população imigrante e dos mediadores culturais que estiveram
envolvidos no projeto ao longo dos três anos de implementação com o objetivo de promover em todas as etapas
do projeto uma abordagem bottom-up

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O que distingue as famílias é o sentimento que as une

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O que distingue as famílias é o sentimento que as une

Autores: Ana Lázaro, Elsa Margarida Rodrigues e Mónia Camacho

Ed. EAPN Portugal, 2023

O Respeito é um dever e um direito de cada um de nós, isto é, se eu mereço o respeito dos outros, sobretudo dos “meus”, eu devo-lhes igualmente respeito, porque como nos ensina a filosofia Ubuntu, do povo Zulu na África do Sul: “Eu sou, porque tu és”. Só reconhecendo o outro na sua dignidade como pessoa, eu sou igualmente pessoa merecedora de respeito e de dignidade.

É comum dizer-se que nós não somos “ilhas”, mas “arquipélagos”. Não somos nada sozinhos, precisamos de uma família, de uma comunidade de afeto para sermos verdadeiramente pessoas cujo desígnio é a felicidade. Às vezes a família biológica, aquela onde nascemos e que não escolhemos, pode não correr bem para nós. É a vida! Mas o que verdadeiramente importa é termos uma família de amor ligada pelo respeito mútuo e pela união, pequena ou grande, natural ou de adoção, ou de composição diversa.

Também sabemos que a família que encerra os conceitos de que temos vindo a referir – amor incondicional, respeito, união, partilha, não nasce pronta. Vai-se construindo ao longo dos tempos numa caminhada, por vezes, com altos e baixos, com momentos extraordinários e felizes e outros nem tanto. Compete também a cada um de nós fazer o nosso melhor para contribuir para o seu fortalecimento e nunca desistir de manter a boa comunicação e a relação entre todos, porque o amor é isso mesmo, é lutar pelo que nos faz feliz. Repito, pode ser uma família de amigos, de adoção ou de qualquer outra forma constituída, ou aquela cujo sangue nos corre no coração. Mas o que importa mesmo é que a família seja o “lugar” em que nos sintamos acolhidos, protegidos, respeitados e incondicionalmente amados.

Para mais informações, contacte: armandina.heleno@eapn.pt

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O respeito por tod@s não tem idade

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O respeito por tod@s não tem idade

Autores: Ana Zanatti, Joana M. Lopes e Rita Cruz

Ed. EAPN Portugal, 2023

Nesta nova publicação assistimos uma vez mais à importância de dar voz às pessoas, mesmo que essa voz seja pela forma da escrita. Se lermos com atenção as páginas que se seguem podemos ver que esta publicação nos fala sobretudo de afetos e estes são centrais à vida humana. Envelhecer de forma saudável significa também colocar os afetos no centro da nossa vida. E, porque falo em envelhecer e não em pessoas idosas? Temos de deixar de falar das pessoas idosas como se fossem um grupo à parte. Envelhecer faz parte da vida e todos nós esperamos envelhecer, porque a outra solução não agrada a ninguém. Falar em pessoas idosas é falarmos de “nós” uns anos mais à frente.

E “nós” queremos ser amados, queremos ser ouvidos, queremos nos divertir, queremos ser respeitados, queremos que a nossa dignidade seja promovida e protegida.

Temos de nos despir das lentes que usamos para olhar para os outros, neste caso as pessoas idosas. Temos de ser construtores de uma sociedade inclusiva que respeita todas as pessoas independentemente da sua idade, porque cada
um de nós, tem sempre algo a ensinar, sempre algo a aprender e sempre algo a contribuir. “Tod@s somos um” como refere um dos slogans da Campanha e tod@s podemos fazer a diferença na sociedade. Esta publicação é mais um
caminho para essa diferença. Podemos ler simplesmente as histórias e muito provavelmente vamo-nos identificar com uma ou outra situação e isso ajudará à nossa reflexão interna sobre o tema. Mas também podemos fazer das histórias
ponto de conversa com outros públicos e pensar no que podemos fazer para eliminar os preconceitos que ainda existem relativamente à idade e que reduzem as pessoas mais idosas a pessoas sem vontade própria, sem voz, sem
um papel ativo na sociedade.

Para mais informações, contacte: armandina.heleno@eapn.pt

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Documentos Envelhecimento Ativo Estudos e Outros Documentos

Conclusões do 2º Webinar “Estratégia Europeia para a prestação de cuidados”

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Conclusões do 2º Webinar “Estratégia Europeia para a prestação de cuidados”

Conclusões do 2º webinar sobre a proposta de recomendação sobre o acesso a cuidados de longa duração acessíveis e de elevada qualidade que integra a Estratégia Europeia para a prestação de cuidados. Esta Estratégia é um dos compromissos do Plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O segundo webinar foi realizado pela EAPN Portugal no dia 18 de setembro de 2023.

Aceda às conclusões no link abaixo.

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