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Estudos

CARACTERIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM PORTUGAL

A EAPN Portugal realizou em 1995, em conjunto com o Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES) ISCTE, um estudo de caracterização do tecido sócio-institucional português, que na altura se revelou fundamental para a intervenção que a EAPN desenvolvia, para além de se revelar uma publicação marco ao nível dos estudos/investigações sobre o terceiro sector em Portugal. 

A intervenção protagonizada pela EAPN Portugal no campo da luta contra a pobreza e exclusão social em Portugal exigia forçosamente conhecer o panorama das instituições que efetuavam um trabalho quotidiano junto das populações desfavorecidas. 

Passados 13 anos desta investigação consideramos de toda a pertinência desenvolver uma nova investigação que permita registar as alterações verificadas no universo das ONG´s em Portugal.
Mais de uma década passada desde o trabalho de investigação referenciado importa aferir as mudanças registadas em termos da intervenção efectuada, porque foram vários os fatores externos que influenciaram essas mudanças. A saber: 

• este período temporal foi muito rico em novos instrumentos ao nível de política social (Programa das Redes Sociais Locais, Medidas ao nível do Mercado Social de Emprego, Rendimento Social de Inserção, Iniciativa Comunitária EQUAL, etc.), tendo influenciado necessariamente as práticas de intervenção das ONG´s.
• as exigências no domínio da qualidade dos serviços prestados pelas organizações não governamentais
• o contexto económico e social de rápida mudança que exige novas respostas sociais para novas formas de pobreza (monoparentalidade, população idosa, crianças e jovens em risco, sem-abrigo, violência doméstica)
• a cada vez maior exigência e transparência ao nível dos financiamento europeus (QCA´s)
• a emergência de novas licenciaturas, pós-graduações, mestrados na área social terão influenciado as práticas de intervenção neste domínio
• a cada vez maior mediatização dos problemas sociais conduziu a um aumento do protagonismo por parte do sector não governamental em Portugal

Objetivos:

– caraterizar o tecido sócio-institucional em Portugal (sector não governamental) efetuando uma análise comparativa dos resultados alcançados com os resultados alançados em 1995.
– conhecer o entendimento que os diferentes atores sócio-institucionais têm em relação ao combate à pobreza e à exclusão social em Portugal. 


Metodologias:

 Análise documental (bibliografia sobre o tema – nacional e europeia), inventariação de projetos desenvolvidos ao longo desta última década nos quais o trabalho em rede apareça como metodologia de intervenção chave, 

 Elaboração de um instrumento de recolha de dados (inquérito por questionário) que nos permita 
aferir as características do sector não governamental em Portugal e tipificar as instituições de acordo com o tipo de intervenção social que desenvolvem:
– prestadora de serviços ao Estado (valências, equipamentos e serviços tradicionais)
– promotora de projetos integrados (nacionais e comunitários)
– promotora de iniciativas no âmbito da economia social, terceiro sector
– promotora de iniciativas/projectos de promoção da cidadania e participação da população beneficiária
– promotora de iniciativas de caráter político e de lobby 

 Realização de entrevistas em profundidade com os atores sócio-institucionais representativos dos diferentes tipos de intervenção social inventariados, por forma a conhecer o seu entendimento acerca do fenómeno de pobreza e exclusão social e simultaneamente a sua visão e entendimento face à intervenção social.

 Desenvolver uma análise comparativa dos resultados da primeira investigação datada de 1995 e esta última: o que mudou no panorama das ONG`s em Portugal? Que tipo de intervenção predomina? Predominam as instituições de pequena dimensão ou de grande dimensão? O dinamismo das instituições é proporcional à sua antiguidade? As instituições estão dotadas de meios humanos e materiais suficientes para prestar um serviço eficiente e de qualidade? As práticas de caráter participativo e inovador são apanágio de que tipo de instituições? A intervenção social em Portugal foi influenciada pelas práticas desenvolvidas pelas ONG`s, ou pelo contrário as mudanças ocorridas advêm de mudanças externas induzidas pelas próprias medidas de política social e pela ancorage europeia? As instituições em Portugal desenvolvem um trabalho de cariz mais assistencialista (respostas sociais mais tradicionais) ou mais indutor da inclusão social e do desenvolvimento social? 


Responsáveis: Departamento de Investigação e Projetos da EAPN Portugal em parceria com o ISCTE-IUL/CIES

Anexos